Duas áreas voltadas às operações de granéis líquidos e sólidos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, serão leiloadas em agosto na bolsa de Valores de São Paulo, informou o Ministério da Infraestrutura nesta sexta-feira (12). Os investimentos esperados pelo Governo Federal no cais santista são de R$ 330 milhões.
O edital definindo detalhes do certame foram publicados no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Conforme as regras, as empresas interessadas devem apresentar as propostas até 2 de agosto, uma semana antes do leilão, cujo vencedor será o que garantir maior valor de outorga.
“Com a nova configuração dos contratos realizada pelo Governo Federal alinhada, à segurança jurídica e eficácia, temos certeza de que vamos repetir o resultado excepcional dos últimos leilões”, declarou o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, por meio de comunicado oficial à imprensa.
O terminal STS13A localiza-se na Ilha Barnabé, na margem esquerda do cais, e tem área de 38.398 metros quadrados. A previsão de investimentos do governo é de R$ 110,7 milhões e o prazo de arrendamento é de 25 anos, podendo ser prorrogado. O local está inoperante desde 2012 depois de uma licitação suspensa.
A segunda área é a STS20, localizada na margem direita, em Outeirinhos, para operar fertilizantes e sal. São três armazéns, interligados por esteiras ao cais com acessos prioritários aos berços 22 e 23, totalizando 29.278 metros quadrados. Os investimentos previstos são de R$ 219,3 milhões e também concessão inicial de 25 anos.
Atualmente, a STS20 é ocupada pela Sociedade de Propósito Específico Pérola SA. A Antaq informou anteriormente que o contrato de arrendamento com a empresa terminou em 2014, mas a firma permaneceu operando no local por meio de um Contrato de Transição, firmado enquanto não fosse feita um novo leilão para área.
Fonte: G1
