Mercadorias como brinquedos e eletrodomésticos ficarão mais baratos devido a redução do imposto.
As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram reduzidas em 25%, marcando o início da reindustrialização brasileira e acabando com um ciclo de quatro décadas de desindustrialização, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Decreto n° 10.979/2022, publicado no dia 25 de fevereiro em edição extra do Diário Oficial da União, já está em vigor. Além de reduzir em o IPI, ele também ajuda o país a acelerar o processo de recuperação após os efeitos provocados pela pandemia do COVID-19, auxiliando no combate da inflação.
A redução do IPI é de forma linear para qualquer produto industrializado, exceto o cigarro e outros que tenham tabaco na sua composição. Essa queda ajudará a reduzir os custos das indústrias, influenciando nos preços finais dos produtos brasileiros, como brinquedos e eletrodomésticos, consolidando a produção e o consumo internos. Indiretamente, a decisão também ajudará nas exportações, justamente por reduzir os custos das empresas.
“A redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização”, Paulo Guedes.
Daniella Marques, secretária especial de Produtividade e Competitividade da Economia, também apontou que “a medida era uma das principais demandas da indústria nacional para gerar reflexo positivo no PIB, como consequência do aumento na produção industrial. Além disso, a redução do IPI deverá reduzir o acúmulo de créditos tributários no setor produtivo, o que contribuirá para eficiência produtiva e para geração de novos investimentos”.
Queda nas arrecadações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou o superávit fiscal em janeiro, no Brasil, destacando que o processo de aumento na arrecadação, registrado desde o ano passado, cobre as possíveis perdas com a redução do IPI. Mesmo não sendo esse o foco para a decisão final, a redução do IPI ajudará a conter os preços altos no mercado interno.
“O que estamos fazendo é a melhor política industrial que pode ser feita: reduzir impostos. É um passo importante, decisivo. Vamos reindustrializar o Brasil. É o início de uma grande transformação da economia brasileira”, afirmou o Ministro.
O reajuste no IPI representará redução da arrecadação dos impostos em R$ 19,5 bilhões neste ano de 2022, sendo R$ 20,9 bilhões em 2023 e R$ 22,5 bilhões em 2024.
Carga tributária
A redução da carga tributária também é um assunto que está na pauta de ações prioritárias do Ministério da Economia. O governo anunciou corte de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que agregam a Nomenclatura Comum do Mercosul (NMC) em 2021, incluindo alguns bens de consumo como feijão, massas, arroz, carne, biscoitos e materiais de construção.
Na primeira semana de março de 2022, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/ Camex) zerou o imposto de importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida inclui itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que possivelmente terão suas alíquotas reduzidas a zero quando importados para serem usados em atividades que englobam o setor.
Quer continuar informado com as principais notícias que envolvem a Economia do Brasil? Fique ligado no Blog do Grupo V.Santos e aproveite nosso time de atendimento para tirar dúvidas ou ajudar com cotações, análises e muito mais! Basta clicar aqui para falar com algum deles.