A equipe econômica do governo federal pretende facilitar a importação de bens de capital e de informática com retirada de tributos para a compra de bens que não tenham similar produzido no Brasil como máquinas pesadas, equipamentos industriais e partes de computadores.
No ano passado, foram concedidos ou renovados 4,3 mil pedidos de importações de bens de capital e informática, que resultaram em uma importação estimada em US$ 7,69 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia.
Atualmente, existem cerca de 7 mil produtos enquadrados como “ex-tarifários”, o que reduz o imposto de importação de uma média de 14% para algo entre zero e 2%, informa o Estadão.
O governo considera subjetivos os critérios utilizados até agora para definir quais bens podem ser enquadrados como “ex-tarifários”. Se há uma declaração da indústria brasileira de que o setor poderia produzir determinado produto, o benefício não é concedido, o que pode abrir margem para fraudes, na avaliação do governo. “Vamos simplificar e facilitar o processo”, afirmou o secretário da Indústria da Secretaria de Produtividade, do Ministério da Economia, Caio Megale ao Estadão/Broadcast.
Fonte: Relevante News por Estadão