Listamos abaixo os 05 impostos conhecidos no processo de importação.

Sempre é interessante consultar uma assessoria aduaneira, despachante para completar as informações, pois dependendo do produto importado poderá haver as exceções, como complemento da tributação, ou também a isenção pelo acordo Mercosul.

Imposto de Importação (II)

Imposto federal, aplicado pela União, existente em todos os países, é cobrado sobre todos os produtos que adentram as fronteiras brasileiras e são lançados de acordo com a alíquota que estava em vigor no momento de registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

O I.I. tem uma alíquota entre 0% até 35%.

A base de cálculo é formada pelo valor da mercadoria + frete + seguro (CIF).

Impostos de Produtos Industrializados (IPI)

Qualquer produto industrializado, ao entrar no Brasil será taxado neste imposto, considerado como imposto doméstico.

A base de cálculo é formada pelo valor da mercadoria + frete + seguro (CIF) + I.I.

Programa de Integração Social (PIS)

O PIS, também considerado como imposto doméstico é o reflexo do valor aduaneiro com base no custo da transação de compra e venda, incluindo valores de frete e seguro.

Alíquota de 2,10% para produtos importados.

Contribuição para fins sociais (COFINS)

O COFINS é imposto voltado para fins sociais no Brasil, considerado até como contribuição.

A alíquota é em média 10,65%.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS é o único imposto estadual dessa lista e a sua taxação ocorre no momento do desembaraço aduaneiro da mercadoria.

A base de cálculo é sobre o valor da mercadoria, acrescido do valor do frete, seguro, despesas aduaneiras e portuárias (SISCOMEX, AFRMM e Capatazias), I.I., IPI, PIS, COFINS e do próprio ICMS.

Cada estado apresenta a sua própria alíquota e alguns possuem programas de incentivo fiscal.

A equipe V.Santos possui equipe especializada no conhecimento destes impostos.

Se você deseja saber mais sobre imposto de importação ou outro assunto para início de uma importação entre em contato conosco: comercial@vsantos.com.br