A importação de máquinas usadas pode ser uma estratégia inteligente para empresas que buscam reduzir custos e adquirir equipamentos específicos, muitas vezes indisponíveis no mercado nacional. No entanto, em alguns casos, a legislação não permite a importação do produto.

Neste artigo, explicamos quando a importação é permitida, como a importação de máquinas usadas funciona e quais são as principais exigências.

É possível importar máquinas usadas para o Brasil?

De um modo geral, a importação de máquinas usadas é proibida no Brasil, entretanto, há exceções previstas na Portaria SECEX nº 23/2011, desde que não sejam produzidas/fabricadas no país.

Isso porque o governo brasileiro adota medidas rígidas para proteger a indústria nacional e evitar que equipamentos ultrapassados ou sem condições de uso entrem no país.

Além de não existir produção nacional de bens idênticos ou capazes de atender à finalidade do produto a ser importado, a entrada desses bens depende de licenciamento de importação não automático, analisado caso a caso, conforme o Art. 21 da Portaria Secex nº 249 de 2023, devendo ainda:

• O pedido de LI deve estar acompanhado do catálogo técnico ou do memorial descritivo do produto a ser importado.
• O catálogo técnico ou memorial descritivo deverá estar acompanhado, no mesmo arquivo, da respectiva tradução para o vernáculo, caso contenha informações em língua estrangeira.
• A portaria não autoriza a importação de bens de consumo usados, nem de seus componentes, partes, peças e acessórios, salvo nas exceções que ela própria estabelece.

Por que importar máquinas usadas?

Apesar das exigências, ainda assim, muitas empresas continuam optando pela importação de máquinas usadas. No entanto, o importador precisa avaliar cuidadosamente se o custo-benefício realmente compensa.

Entre os principais motivos estão:

• Redução de custos: o preço pode ser até 50% mais baixo em comparação com o de uma máquina nova.
• Disponibilidade imediata: máquinas usadas podem estar prontas para embarque, sem a necessidade de esperar longos prazos de fabricação.
• Tecnologia específica: em alguns setores, o modelo necessário já não é mais produzido no Brasil, mas ainda pode ser encontrado em outros países.
• Expansão rápida: empresas que precisam aumentar sua produção em pouco tempo podem recorrer a essa alternativa.

Quais tipos de máquinas usadas as empresas podem importar para o Brasil?

De forma geral, empresas podem importar máquinas e equipamentos que ofereçam não apenas vantagem produtiva real, mas que não tenham similares fabricados no Brasil em condições competitivas.

A Portaria SECEX nº 23/2011, autoriza a importação das seguintes máquinas usadas para o Brasil::

• Máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, ferramentas, moldes e contêineres para utilização como unidade de carga;
• Máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à reconstrução no país por empresas que atendam normas técnicas de padrão internacional, que após o processamento atinjam estágio tecnológico não disponível no país, tenham garantia idêntica à de análogos novos e agreguem insumos de produção local;
• Transferências de unidades industriais, linhas ou células de produção, vinculadas a projetos específicos de interesse da economia nacional.

É possível, ainda, importar partes, peças e acessórios recondicionados para a manutenção de máquinas e equipamentos, desde que o próprio fabricante ou empresa por ele credenciada realize o recondicionamento e que os bens importados tenham a mesma garantia de produto novo, além de não serem produzidos em território nacional.

Principais cuidados para importar máquinas usadas

O processo de importação de máquinas usadas exige seguir diversas etapas com atenção para evitar atrasos e custos extras. Abaixo, listamos os cuidados principais:

Elaborar uma descrição completa para as máquinas usadas

A descrição do equipamento é, em primeiro lugar, analisada pelas autoridades. Ela deve conter informações detalhadas, como:

• Marca, modelo e número de série.
• Ano de fabricação.
• Especificações técnicas.
• Finalidade e aplicação da máquina.

Esses dados comprovam que o equipamento é usado e atende ao que foi solicitado. Uma descrição incompleta pode gerar exigências adicionais e atrasar todo o processo.

Emitir a licença de importação

No caso das máquinas usadas, o licenciamento não é automático. Ou seja, é necessário obter o deferimento da Licença de Importação (LI) antes do embarque da mercadoria no país de origem.

Ou seja, se a empresa não cumprir essa exigência e a carga chegar ao Brasil sem a LI aprovada, o risco é de a Receita Federal negar o desembaraço aduaneiro e obrigar o importador a devolver a máquina ao exterior.

Enviar Catálogo Técnico ou memorial descritivo do produto

Outro ponto importante é anexar, via Dossiê Eletrônico no Siscomex, o catálogo técnico ou o memorial descritivo da máquina. Essa etapa garante a análise correta das características do equipamento.

Esses documentos fornecem informações detalhadas sobre especificações técnicas, dimensões, materiais constitutivos, capacidades de operação e normas aplicáveis, com o propósito de avaliar se a máquina atende às necessidades da empresa e está em conformidade com as regulamentações brasileiras.

Ter acesso a esses dados também auxilia, acima de tudo, na preparação da documentação para o desembaraço aduaneiro e reduz riscos de surpresas.

É obrigatória a apresentação de laudo técnico de vistoria e avaliação?

Embora o laudo técnico de vistoria e avaliação não seja mais uma exigência formal na importação de máquinas usadas, ele ainda fornece informações valiosas, como o estado de conservação, a funcionalidade e o valor de mercado da máquina.

É um documento importante para demonstrar que a importação não envolve sucata ou equipamentos fora de uso.

Importe máquinas usadas com a V. Santos

Agora que você já conhece as etapas e cuidados, percebeu que a importação de máquinas usadas não é um processo simples. Assim sendo, cada detalhe pode definir o sucesso ou o fracasso da operação.

É por isso que contar com especialistas faz toda a diferença. O Grupo V. Santos oferece suporte completo para empresas que precisam importar máquinas usadas com segurança e agilidade.

Se sua empresa está avaliando essa alternativa para reduzir custos e ganhar competitividade, não corra riscos desnecessários. Entre em contato conosco e tenha ao seu lado uma equipe preparada para cuidar de toda a burocracia, evitando atrasos e garantindo que sua importação chegue ao destino sem surpresas desagradáveis!