As taxas alfandegárias são componentes inevitáveis no processo de importação e podem impactar significativamente os custos finais dos produtos. No entanto, existem diversas estratégias que os importadores podem adotar para reduzir esses impactos e otimizar suas operações.

Neste texto vamos abordar algumas estratégias para reduzir os impactos das taxas alfandegárias na importação de produtos. Confira!

O que são taxas alfandegárias na importação de produtos?

O governo aplica as taxas alfandegárias sobre as mercadorias que entram no território nacional durante a importação de produtos.

Elas servem para regular o comércio internacional, proteger a economia interna, gerar receita e, em alguns casos, incentivar ou desencorajar a importação de determinados produtos.

Principais tipos de taxas alfandegárias na importação

Os principais tipos de taxas alfandegárias na importação são:

• Imposto de Importação (II): seu valor é calculado com base no valor aduaneiro do produto, que inclui o preço da mercadoria, o frete internacional e o seguro (se houver). Sua alíquota varia conforme a classificação fiscal do produto (NCM).
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): incide sobre produtos industrializados, sejam nacionais ou importados, tendo como base de cálculo a somatória entre o valor aduaneiro da mercadoria e o II, e sua alíquota também varia conforme o código NCM da mercadoria importada;
• PIS e COFINS-Importação: são contribuições federais que também incidem sobre o valor aduaneiro da mercadoria importada;
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): imposto estadual que incide sobre o valor aduaneiro da mercadoria, além de todos os impostos, taxas e contribuições incidentes na importação, bem como quaisquer outras despesas aduaneiras efetivamente pagas até o momento do desembaraço aduaneiro do produto importado, incluindo o próprio ICMS em sua base de cálculo. Cada estado possui sua própria legislação e alíquotas para o ICMS.
• Taxa de Utilização do Siscomex (TUS): é uma taxa administrativa cobrada no registro da declaração de importação no sistema Siscomex.
• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM): tem por objetivo fomentar o desenvolvimento e a manutenção da Marinha Mercante, sendo aplicado sobre o valor do frete no transporte marítimo.

Como reduzir os impactos das taxas alfandegárias na importação de produtos?

Reduzir os impactos das taxas alfandegárias na importação de produtos exige, portanto, um bom planejamento, conhecimento aprofundado das regulamentações vigentes e o uso de estratégias adequadas.

Vamos citar aqui algumas estratégias que podem reduzir o impacto dessas taxas alfandegárias:

Classificação fiscal correta dos produtos

A classificação fiscal é essencial para a determinação das alíquotas das taxas alfandegárias aplicáveis. Além disso, erros na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) podem resultar em cobranças indevidas ou sanções fiscais. Por isso, é importante investir em profissionais especializados para garantir a correta identificação dos códigos tarifários de cada produto importado.

Utilização de Regimes Aduaneiros Especiais

Os Regimes Aduaneiros Especiais podem proporcionar a suspensão ou isenção das taxas alfandegárias em situações específicas. Alguns exemplos incluem:

• Drawback: permite suspender ou isentar tributos incidentes sobre a importação ou aquisição de insumos para a fabricação de produtos destinados à exportação.
• Admissão Temporária: isenta a incidência de tributos para produtos que permanecerão no país por um período determinado, como equipamentos destinados a feiras e exposições.
• Entreposto Aduaneiro: permite armazenar mercadorias importadas em áreas alfandegadas sem o pagamento imediato dos tributos.

Aproveitamento de acordos comerciais internacionais

Acordos comerciais entre países ou bloco de países podem reduzir ou eliminar a incidência do Imposto de Importação para determinados produtos.

O Brasil possui acordos comerciais vigentes com países membros do Mercosul, bem como acordos bilaterais com países específicos.

Antes de importar qualquer produto, é importante verificar se há um acordo comercial vigente com o país de origem e se o produto se enquadra nas condições do acordo, além de certificar-se de obter a documentação necessária, como o Certificado de Origem.

Acesso à benefícios fiscais

Os benefícios fiscais apresentam-se, portanto, na forma de base de cálculo reduzida, no Crédito Presumido, na Suspensão da Cobrança ou até no Diferimento.

Além disso, alguns dos estados brasileiros oferecem benefícios fiscais na importação de mercadorias como forma de atrair investimentos, estimular a economia local e fomentar a geração de empregos, oferecendo condições mais favoráveis aos importadores.

Consequentemente, ao optar por realizar importações através de estados que ofereçam esses incentivos, as empresas conseguem diminuir os custos com a carga tributária incidente, o que, por sua vez, permite maior margem de lucro ou a possibilidade de oferecer preços mais competitivos no mercado nacional.

Ademais, alguns estados brasileiros, como Espírito Santo, Santa Catarina e Alagoas, têm se destacado por oferecer regimes atrativos.

Para aproveitar essas oportunidades, é essencial realizar um planejamento tributário detalhado, considerando as especificidades dos benefícios fiscais de cada estado e a viabilidade logística dessa escolha.

Planejamento logístico eficiente

Um planejamento logístico bem estruturado pode reduzir custos indiretos relacionados às taxas alfandegárias, como é o caso do frete internacional, que compõe o valor aduaneiro das mercadorias importadas.

Escolher a rota de transporte mais eficiente, optar por modalidades de transporte adequadas aos produtos a serem transportados e consolidar embarques impactam positivamente os custos com frete internacional.

Negociação com fornecedores internacionais

Negociar com os fornecedores internacionais para que eles ofereçam melhores condições comerciais é uma alternativa para reduzir os impactos das taxas aduaneiras ao importar produtos com valores mais competitivos.

Uso de Trading Companies

Uma das formas mais efetivas de reduzir o impacto das taxas alfandegárias na importação de produtos é utilizar os serviços de Trading Companies.

Além de conhecimento especializado, elas oferecem economia de escala ao conseguirem negociar melhores condições com fornecedores e transportadoras, diluindo custos da importação.

Sem falar da possibilidade de utilizar Trading Companies localizadas em estados que oferecem benefícios fiscais na importação.

Consultorias especializadas

Consultorias especializadas podem ajudar a identificar oportunidades de economia, desde a revisão de processos até a implementação de estratégias tributárias avançadas.

Importe sob Regimes Aduaneiros Especiais com a V. Santos

O Grupo V. Santos conta com equipes dedicadas à análise e elaboração de processos de importação sob Regimes Aduaneiros Especiais, como Drawback, Admissão Temporária e Entreposto Aduaneiro.

Entre em contato conosco, faça uso dos regimes aduaneiros especiais e reduza os impactos das taxas alfandegárias na importação de seus produtos!