Quando uma mercadoria importada passa pelo processo de despacho aduaneiro, ela é sujeita a um sistema de parametrização que define o nível de inspeção pelo qual deve passar. Dentre eles, há o Canal Amarelo na importação.
Os motivos para parametrizar em amarelo variam conforme o gerenciamento da aduana brasileiro, por isso, veremos neste artigo sobre os canais de parametrização e iremos discutir sua importância e fornecer orientações sobre como lidar com ele.
O que são os canais de parametrização no comércio exterior?
Os canais de parametrização no comércio exterior são, em suma, um sistema utilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para determinar o nível de inspeção pelo qual uma mercadoria deve passar durante o processo de desembaraço aduaneiro.
Esses canais classificam e direcionam cargas com base em uma série de critérios, por exemplo, o tipo de mercadoria, o valor da carga, o histórico do importador e o país de origem.
Ao iniciar o sistema aduaneiro, a carga é automaticamente direcionada para um dos canais, que determinam o nível de rigor da inspeção.
O sistema de parametrização foi projetado para agilizar o processo de importação e garantir a conformidade com as leis e regulamentos do comércio exterior, ao mesmo tempo em que previne fraudes e irregularidades.
Quais são eles?
Os canais de parametrização podem ser divididos em quatro categorias, cada uma com diferentes níveis de inspeção, tendo uma combinação equilibrada entre agilidade e segurança no processo de importação:
- Verde: O mais rápido e menos restritivo. Nesse caso libera-se a mercadoria automaticamente, sem inspeção física ou documental;
- Amarelo: Exige uma análise documental. Ocorre a liberação da mercadoria após a confirmação de que todos os documentos estão corretos e completos;
- Vermelho: Somada à análise documental, realiza-se uma inspeção física da mercadoria;
- Cinza: O mais rigoroso, utilizado quando há suspeita de fraude ou irregularidades graves. Além das inspeções física e documental, pode envolver auditorias mais complexas.
Qual a importância do Canal Amarelo na importação?
O Canal Amarelo é essencial porque, apesar de adicionar uma etapa de inspeção documental, ele oferece uma camada extra de segurança ao processo de importação. Essa etapa garante que todos os documentos estejam corretos e em conformidade, reduzindo a chance de problemas futuros, como multas ou atrasos devido a informações incorretas ou incompletas.
Além disso, o Canal Amarelo na importação permite que a Receita Federal conduza uma análise detalhada das mercadorias que apresentam características incomuns ou que suscitam suspeitas.
Esse processo é vital para combater fraudes, prevenir evasão fiscal e impedir a entrada de produtos não conformes no mercado.
O Canal Amarelo igualmente contribui para a proteção da indústria nacional, fazendo com que as importações estejam de acordo com as leis e regulamentos, sendo fundamental para manter a integridade do comércio internacional de um país.
Minha carga caiu no Canal Amarelo, e agora?
Se sua carga caiu no Canal Amarelo durante o processo de importação, isso significa que ela está sujeita a uma inspeção documental.
Embora essa situação possa gerar preocupação devido ao possível atraso, é uma etapa comum e tem como objetivo garantir a conformidade dos documentos relacionados à sua mercadoria. Em seguida temos algumas orientações sobre o que fazer:
- Revise seus documentos: Verifique todos os documentos relacionados à importação, como faturas, certificados de origem, documentos de transporte internacional e licenças. Certifique-se de que estão completos, corretos e seguindo todas as regulamentações aduaneiras;
- Informe-se com a V. Santos: A verdade é que nós iremos lhe informar da parametrização e todos os próximos passos que ocorrerão por nossa parte e da aduana;
- Mantenha a comunicação aberta com a Receita Federal: Prepare-se para fornecer informações ou documentos adicionais caso necessário. Responder prontamente a solicitações da Receita Federal pode ajudar a evitar atrasos ainda maiores;
- Esteja preparado para atrasos: O processo de inspeção documental pode levar mais tempo do que o Canal Verde, então esteja pronto para enfrentar atrasos potenciais. Planeje suas operações de importação considerando esses atrasos para evitar transtornos em sua cadeia de suprimentos.
Seja paciente e use esse tempo para colocar todos os documentos em ordem.
Em suma, o Canal Amarelo na importação é uma etapa que assegura a conformidade e evita problemas futuros, e com a documentação adequada, sua mercadoria será liberada para prosseguir para o destino.
Qual o prazo de importação dessa mercadoria?
O prazo para importação de mercadorias no Canal Amarelo varia dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade da documentação, o volume de cargas aguardando inspeção e a eficiência do processo de análise pela Receita Federal.
Aqui estão alguns pontos a considerar ao estimar o prazo de importação para mercadorias que caem no Canal Amarelo:
- Análise documental: O Canal Amarelo na importação exige uma inspeção detalhada da documentação da mercadoria, o que pode adicionar alguns dias ao despacho. Contudo, se os documentos estiverem corretos e completos, o tempo de liberação geralmente é mais rápido;
- Volume de trabalho da Receita Federal: O tempo necessário para a análise documental pode ser afetado pelo volume de trabalho da Receita Federal e pela quantidade de mercadorias passando pelo Canal Amarelo. A saber, em períodos de pico, como datas próximas a feriados, o prazo pode ser maior;
- Complexidade da mercadoria: Produtos que exigem licenças especiais ou que têm requisitos adicionais de regulamentação podem demorar mais para serem liberados, aumentando o prazo de importação;
- Resposta rápida a solicitações: Se a Receita Federal solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos, responder prontamente pode acelerar o processo.
De modo geral, o prazo para importação no Canal Amarelo costuma ser entre 1 e 5 dias úteis após a submissão da documentação, mas pode ser mais longo em alguns casos como dito acima.
Ademais, se a inspeção documental identificar problemas ou inconsistências, isso pode estender o prazo.
Como evitar o Canal Amarelo na importação?
Embora não seja possível garantir que uma carga nunca cairá no Canal Amarelo, há algumas práticas que podem reduzir as chances de isso acontecer:
- Mantenha uma boa reputação: Importadores com histórico limpo e bom relacionamento com a Receita Federal têm menor probabilidade de cair no Canal Amarelo;
- Documentação completa e precisa: Certifique-se de que todos os documentos necessários para o processo de transporte internacional estejam corretos e completos antes do desembaraço aduaneiro. A habilitação no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), tanto da empresa, como do despachante, também deverá estar em dia;
- Use um despachante aduaneiro experiente: Profissionais especializados como os da V. Santos vão auxiliar a evitar discrepâncias que possam levar ao Canal Amarelo.
Conte com a V. Santos para otimizar seu desembaraço aduaneiro
Para quem procura otimizar o processo de desembaraço aduaneiro e minimizar o risco de cair no Canal Amarelo, contar com uma empresa especializada é uma decisão estratégica.
O Grupo V. Santos conta com vasta experiência no mercado, que oferece uma gama de serviços para proporcionar uma rápida liberação da sua carga. Além disso, podemos auxiliar na habilitação no RADAR, facilitando o acesso ao comércio exterior, e no gerenciamento de pedidos (P.O. Management), assegurando que todo o processo de importação ocorra sem problemas.
Com uma equipe altamente qualificada, estamos preparados para lidar com qualquer questão aduaneira, reduzindo riscos e custos associados ao processo de importação.
Nossa experiência e o conhecimento das regulamentações aduaneiras ajudam a evitar atrasos desnecessários e garantir a conformidade com as leis vigentes.
Se você quer ter certeza de que suas mercadorias passam pelo desembaraço aduaneiro da maneira mais eficiente possível, a V. Santos é a escolha certa para apoiar suas operações de comércio exterior.